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terça-feira, 14 de abril de 2015

DISCUSSÃO DO ZONEAMENTO NA ZN

UniSant´Anna – 11/Abr/2015

Cerca de 100 pessoas compareceram à última etapa de participação pública para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, relativa a três subprefeituras da ZN. Essa lei é fundamental para o futuro da cidade, pois oferece as regras para as ações privadas em áreas privadas. Define o uso (que atividade pode acontecer ou não no terreno), e define a forma de ocupação (qual a área construída, qual o recuo, etc). Nessa audiência foram colhidas as últimas propostas de mudança, que serão avaliadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU.
Vista geral da abertura da audiência na UniSant´Anna.
MINUTAS – Todos os presentes receberam a publicação da atual versão da minuta do projeto de Lei. Segundo Núria Vieira, coordenadora da audiência pela SMDU, esse encontro foi uma oportunidade para a população conhecer a minuta, e fazer suas últimas sugestões. Após isso, os técnicos da Secretaria devem fechar a minuta final até o mês de Maio, quando ela será enviada para análise e votação da Câmara Municipal. Segundo Núria, não é possível prever em quanto tempo esse projeto de Lei será discutido e definido pelos vereadores.
Apresentação técnica. Sala de V. Maria/ V. Guilherme.
INDÚSTRIAS – Após a apresentação feita pelo técnico Fernando Túlio, os participantes foram divididos em salas conforme a subprefeitura de interesse, para ter a palavra e dar sugestões. O grupo Cantareira Viva, como em outras etapas de discussão do zoneamento, levou suas questões para a região da subprefeitura Jaçanã/ Tremembé, reforçando a necessidade de se regularizar corredores viários que já têm uma vocação comercial, porém ainda não tem o zoneamento adequado. O mesmo para áreas industriais que acabaram alcançadas pela mancha urbana, e hoje precisam ter um zoneamento adequado para poder continuar a gerar emprego.
CORREDORES – Os corredores comerciais também foram o destaque na sala da subprefeitura Santana/ Tucuruvi. Foram citadas quatro escolas ao longo da av. Nova Cantareira, dentro do distrito do Tucuruvi, que são consagradas instituições de ensino, contudo sem uma situação regularizada pelo zoneamento. Bairros junto à serra, grafados como se dentro do Horto Florestal, como o Jardim Itatinga, no distrito Mandaqui, também levaram suas demandas. Na sala da subprefeitura V. Maria/ V. Guilherme foi solicitado que a reforma do Terminal de Cargas de Vila Maria contemple a criação de habitações de interesse popular.
Grupo de Jaçanã/ Tremembé. Grupo de Santana/ Tucuruvi.
Minudências:
@ Nenhum dos três subprefeitos da área abrangida compareceu à audiência. O vereador Police Neto acompanhou o encontro.
@ Foi comentado nas redes sociais que o esvaziamento de audiências como essa se dá inclusive porque várias demandas pleiteadas anteriormente não foram consideradas nas sucessivas minutas. 
@ Na tarde do mesmo dia, no CEU Pêra-Marmelo, Jaraguá, foi feita a audiência relativa às subprefeituras Freguesia/ Brasilândia, Casa Verde/ Cachoeirinha e Pirituba/ Jaraguá.
@ O conteúdo da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo está disponível no site www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br
ZNalinha
Postado por Conceição Fernandes coordenadora da catequese com adultos da paróquia Santa Cruz de Itaberaba

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